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Habitação

Licenças para novas casas crescem quase 8%

Nos primeiros três meses do ano foram licenciados 6246 edifícios, a larga maioria para o segmento residencial.
09 ago 2023 3 min de leitura

O arranque do ano trouxe sinais auspiciosos para o problema da escassez de casas no país. No primeiro trimestre, registou-se o licenciamento de 8801 fogos em construções novas, valor que corresponde a um aumento homólogo de 7,6% e de 35,8% comparando com o mesmo período de 2019 (pré-pandemia). No entanto, só foram licenciados 3881 edifícios novos para habitação familiar, o que representa uma quebra homóloga de 12,2%. Estes indicadores permitem concluir que os futuros projetos habitacionais terão uma maior dimensão.

O recuo nas licenças de novos edifícios para habitação evidencia-se também no número total de licenciamentos, que atingiu os 6246 nos três primeiros meses de 2023, menos 10,9% do que em igual período do exercício passado. A contribuir para este decréscimo estiveram as construções novas, que apresentaram uma quebra homóloga de 11,1%, e a reabilitação, com uma diminuição de edifícios licenciados de 10,2%, divulgou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). No total de novos licenciamentos, 81,7% têm como destino a habitação e 76,1% referem-se a construções novas.

Numa análise por regiões, verifica-se que só o Algarve apresenta um crescimento homólogo nos licenciamentos de edifícios novos para habitação, de 14,9%. O Norte regista uma quebra de 13,4%, o Centro de 9,9%, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) de 16,9%, Alentejo de 7,8%, Madeira 1,1% e os Açores de 31,1%. No número de fogos licenciados, o cenário é distinto. De acordo com os dados do INE, o Norte vê aumentar em 8% o número de casas licenciadas, o Centro em 4,6% e AML em 5%. No Algarve, os fogos licenciados disparam 77% e na Madeira 35%. Já no Alentejo, verifica-se uma quebra de 17,9% e nos Açores de 43%.

Segundo o INE, o crescimento acentuado no Algarve justifica-se pelo licenciamento de novos fogos em Loulé, Lagos, Albufeira, Portimão e Silves. Na Madeira, o incremento deve-se à dinâmica de projetos nos municípios de Câmara de Lobos e Funchal. A forte quebra verificada nos Açores pode ser atribuída ao efeito de base, uma vez que no primeiro trimestre de 2022 essa região registou um aumento de 34,8% no número de fogos licenciados, justifica o instituto.

Nos três primeiros meses deste ano, a área total licenciada no país aumentou 2,7% face ao mesmo período do ano anterior. Mas, segundo o INE, na análise mensal, verifica-se uma tendência de redução contínua no licenciamento de edifícios a partir de outubro de 2022. Fevereiro foi o mês com a maior descida, um decréscimo de 16,9% face ao mesmo mês do ano anterior.

As estatísticas relativas aos edifícios concluídos no primeiro trimestre deste ano dão também nota de um decréscimo neste indicador. A quebra foi de 2,9% em relação ao primeiro trimestre de 2022, tendo, no entanto, aumentado 9,4% face aos três primeiros meses de 2019, totalizando 3674 mil edifícios. A componente de construções novas responde por 82,9% do número de obras concluídas, tendo 77,1% como destino a habitação familiar. As regiões da Madeira, Açores, Alentejo e Centro apresentaram um crescimento no número de edifícios concluídos, enquanto nas demais regiões as variações foram negativas.

Fonte : Diário de Notícias

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