A Certificação Energética classifica o desempenho energético de um imóvel numa escala de A+ a G e recomenda medidas de melhoria. O certificado energético é obrigatório na publicitação de qualquer anúncio comercial para venda ou arrendamento de qualquer imóvel , pelos proprietários ou pelos mediadores imobiliários.
O certificado energético é obrigatório para: